RJ: mulher que planejou assassinato de professora é condenada

Justiça Paulista recebe 431 mil novos processos

Ministros decidem em sessão administrativa submeter ao Plenário seis primeiras súmulas vinculantes

Mulher atacada por rottweiler será indenizada em R$ 24,5 mil

Desconto da primeira parcela constitui aceitação da proposta de seguro

TRF desiste de restringir modelos de aviões em Congonhas

Agravo regimental em recurso extraordinário. Administrativo. Professora estadual inativa.

O concurso de causas especiais de aumento de pena no "tráfico de drogas"

Carlos Henrique Pereira de Medeiros, Bacharel em Direito. Graduando em Filosofia. Pós-graduando em Direito Penal. E-mail: [email protected].

Uso de FGTS para subsídio não está descartado

Procurador de MT não consegue suspender ação penal movida contra ele

Recurso para o chefe de polícia (Modelo 2)

Lei de filas do Distrito Federal é considerada legal

Mais de 100 mil aposentados do INSS têm benefício suspenso

Justiça do Rio determina intervenção em Magé

Caso Gol: Procurador vai à justiça contra advogado dos EUA

Câmara do TJMG nega indenização à esposa de homem eletrocutado

Contratação sem concurso público em Campos é inconstitucional

Homem deverá ser indenizado por racismo

Prequestionamento. Ausência. Súmula 282/STF. União homoafetiva. Inscrição de parceiro em plano de assistência médica. Possibilidade. Divergência jurisprudencial não-configurada.

Pensão para família de ciclista atingido por carregadeira